Lei Revogada nº 381, de 27 de junho de 1955
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Revogada
Número
381
Ano
1955
Data
27/06/1955
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE RUAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE RUAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 953, de 21 de junho de 1966
Anexos Norma Jurídica