Lei nº 334, de 27 de outubro de 1954
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
334
Ano
1954
Data
27/10/1954
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO ESCOLAR.
Indexação
DISPÕE SOBRE CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO ESCOLAR.
Observação
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica