Lei nº 287, de 22 de fevereiro de 1954
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
287
Ano
1954
Data
22/02/1954
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE AMPLIAÇÃO DE CALÇAMENTO.
Indexação
DISPÕE SOBRE AMPLIAÇÃO DE CALÇAMENTO.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei nº 293, de 26 de maio de 1954
Norma correlata
Lei nº 371, de 04 de maio de 1955
Anexos Norma Jurídica