Lei nº 26, de 24 de outubro de 1953
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
26
Ano
1953
Data
24/10/1953
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIVERSOS PARA O SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTOS.
Indexação
DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIVERSOS PARA O SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTOS.
Observação
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica