Lei nº 244, de 26 de maio de 1953
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
244
Ano
1953
Data
26/05/1953
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS PARA CANALIZAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS.
Indexação
DISPÕE SOBRE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS PARA CANALIZAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS.
Observação
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica