Lei nº 229, de 27 de agosto de 1952
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
229
Ano
1952
Data
27/08/1952
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE LEI.
Indexação
DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE LEI.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Lei Revogada nº 126, de 15 de setembro de 1950
Anexos Norma Jurídica