Lei Revogada nº 199, de 29 de fevereiro de 1952
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Revogada
Número
199
Ano
1952
Data
29/02/1952
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEL.
Indexação
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEL.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 227, de 27 de agosto de 1952
Anexos Norma Jurídica