Lei nº 189, de 24 de dezembro de 1951
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
189
Ano
1951
Data
24/12/1951
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA ESTUDOS PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
AUTORIZA ESTUDOS PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica