Lei nº 4.340, de 06 de janeiro de 2004
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
4340
Ano
2004
Data
06/01/2004
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
09/01/2004
Veículo de Publicação
Jornal Clarim
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DESAFETA BEM IMÓVEL DO PATRIMÓNIO PÚBLICO MUNICIPAL NO BAIRRO SÃO GERALDO.
Indexação
DESAFETA BEM IMÓVEL DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL NO BAIRRO SÃO GERALDO.
Observação
Projeto de Lei 011/2004
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica