Lei nº 168, de 25 de outubro de 1951
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
168
Ano
1951
Data
25/10/1951
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E UTENSÍLIOS PARA AS ESCOLAS MUNICIPAIS.
Indexação
DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E UTENSÍLIOS PARA AS ESCOLAS MUNICIPAIS.
Observação
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica