Lei nº 166, de 24 de outubro de 1951

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei

Número

166

Ano

1951

Data

24/10/1951

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

 

Matéria

 

Data de Publicação

 

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

Ementa

DISPÕE SOBRE EXTINÇÃO DE CARGO.

Indexação

DISPÕE SOBRE EXTINÇÃO DE CARGO.

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