Lei nº 159, de 16 de julho de 1951
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
159
Ano
1951
Data
16/07/1951
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
REVOGA A LEI 157 DE 21 DE MAIO DE 1951.
Indexação
REVOGA A LEI 157 DE 21 DE MAIO DE 1951.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Lei Revogada nº 157, de 21 de maio de 1951
Anexos Norma Jurídica