Lei nº 111, de 22 de maio de 1950
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
111
Ano
1950
Data
22/05/1950
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CONCEDE SUBVENÇÕES NO PRESENTE EXERCÍCIO.
Indexação
CONCEDE SUBVENÇÕES NO PRESENTE EXERCÍCIO.
Observação
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica