Lei nº 103, de 09 de novembro de 1949
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
103
Ano
1949
Data
09/11/1949
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CONCEDE SUBVENÇÃO EXTRAORDINÁRIA.
Indexação
CONCEDE SUBVENÇÃO EXTRAORDINÁRIA.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica