Lei nº 95, de 31 de outubro de 1950
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
95
Ano
1949
Data
31/10/1950
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES.
Indexação
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica