Lei nº 91, de 21 de julho de 1949
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
91
Ano
1949
Data
21/07/1949
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES.
Indexação
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica