Lei nº 63, de 23 de fevereiro de 1949
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
63
Ano
1949
Data
23/02/1949
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CONCEDE CONTRIBUIÇÃO À CAMPANHA DE DEFESA DA PECUÁRIA.
Indexação
CONCEDE CONTRIBUIÇÃO À CAMPANHA DE DEFESA DA PECUÁRIA.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica