Lei nº 58, de 12 de novembro de 1948
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
58
Ano
1948
Data
12/11/1948
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A INSCRIÇÃO DE PROPAGANDA COMERCIAL NO ESTÁDIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
DISPÕE SOBRE A INSCRIÇÃO DE PROPAGANDA COMERCIAL NO ESTÁDIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Observação
Assuntos
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