Lei nº 45, de 28 de julho de 1948
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
45
Ano
1948
Data
28/07/1948
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA A EDIÇÃO DE “ÁLBUM DE ARAXÁ”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
AUTORIZA A EDIÇÃO DE “ÁLBUM DE ARAXÁ”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Observação
Assuntos
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