Lei nº 14, de 05 de março de 1948
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
14
Ano
1948
Data
05/03/1948
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E UTENSÍLIOS PARA O SERVIÇO DE EDUCAÇÃO PÚBLICA.
Indexação
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E UTENSÍLIOS PARA O SERVIÇO DE EDUCAÇÃO PÚBLICA.
Observação
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica