Lei nº 10, de 27 de fevereiro de 1948
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
10
Ano
1948
Data
27/02/1948
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CRIA UMA ESCOLA PRIMÁRIA RURAL NO LUGAR DENOMINADO MORRO DA MESA.
Indexação
CRIA UMA ESCOLA PRIMÁRIA RURAL NO LUGAR DENOMINADO MORRO DA MESA.
Observação
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica