Lei nº 5.519, de 05 de agosto de 2009
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
5519
Ano
2009
Data
05/08/2009
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Data de Publicação
21/08/2009
Veículo de Publicação
Jornal InterArção
Data Fim Vigência
Pg. Início
6
Pg. Fim
6
Texto Original
Ementa
DESAFETA BEM IMÓVEL DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL SERÁ UTILIZADO PARA FUTURA PERMUTA EM OUTRA ÁREA, PERMITINDO A ABERTURA E LIGAÇÃO DA RUA GENERAL PORPHYRIO DA PAZ À RUA ISAURA MARIA NO BAIRRO ANA ANTÔNIA.
Indexação
DESAFETA BEM IMÓVEL DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL SERÁ UTILIZADO PARA FUTURA PERMUTA EM OUTRA ÁREA, PERMITINDO A ABERTURA E LIGAÇÃO DA RUA GENERAL PORPHYRIO DA PAZ À RUA ISAURA MARIA NO BAIRRO ANA ANTÔNIA.
Observação
Assuntos
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