Lei nº 5.594, de 09 de outubro de 2009
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
5594
Ano
2009
Data
09/10/2009
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Data de Publicação
23/10/2009
Veículo de Publicação
Jornal InterArção
Data Fim Vigência
Pg. Início
6
Pg. Fim
7
Texto Original
Ementa
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO TERRAS BRASILIS DE PESQUISA, DESENVOLVIMENTO, ENSINO PROFISSIONALIZANTE E AÇÃO SOCIAL.
Indexação
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO TERRAS BRASILIS DE PESQUISA, DESENVOLVIMENTO, ENSINO PROFISSIONALIZANTE E AÇÃO SOCIAL.
Observação
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica