Lei nº 5.610, de 22 de outubro de 2009
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
5610
Ano
2009
Data
22/10/2009
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Data de Publicação
06/11/2009
Veículo de Publicação
Jornal InterArção
Data Fim Vigência
Pg. Início
7
Pg. Fim
7
Texto Original
Ementa
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE COMBATE A PEDICULOSE
Indexação
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE COMBATE A PEDICULOSE
Observação
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica