Lei nº 5.624, de 12 de novembro de 2009
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
5624
Ano
2009
Data
12/11/2009
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Data de Publicação
27/11/2009
Veículo de Publicação
Jornal InterArção
Data Fim Vigência
Pg. Início
6
Pg. Fim
6
Texto Original
Ementa
ALTERA LEI MUNICIPAL N.° 5.589, DE 05 DE OUTUBRO DE 2009, QUE INSTITUIU O PRÊMIO PROFESSORA SILVIA REGINA BORGES TEOTÔNIO
Indexação
ALTERA LEI MUNICIPAL N.° 5.589, DE 05 DE OUTUBRO DE 2009, QUE INSTITUIU O PRÊMIO PROFESSORA SILVIA REGINA BORGES TEOTÔNIO
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 5.589, de 05 de outubro de 2009
Anexos Norma Jurídica