Lei nº 5.632, de 19 de novembro de 2009
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
5632
Ano
2009
Data
19/11/2009
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Data de Publicação
27/11/2009
Veículo de Publicação
Jornal InterArção
Data Fim Vigência
Pg. Início
7
Pg. Fim
7
Texto Original
Ementa
ALTERA LEI MUNICIPAL N.º 5.465, DE 18 DE MAIO DE 2009, QUE AUTORIZA A DOAÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
ALTERA LEI MUNICIPAL N.º 5.465, DE 18 DE MAIO DE 2009, QUE AUTORIZA A DOAÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 5.465, de 18 de maio de 2009
Anexos Norma Jurídica