Lei nº 5.653, de 02 de dezembro de 2009
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
5653
Ano
2009
Data
02/12/2009
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Data de Publicação
31/12/2009
Veículo de Publicação
Jornal InterAção
Data Fim Vigência
Pg. Início
6
Pg. Fim
6
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2010/2013.
Indexação
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2010/2013.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 6.041, de 09 de setembro de 2011
Anexos Norma Jurídica