Lei nº 5.663, de 11 de dezembro de 2009
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
5663
Ano
2009
Data
11/12/2009
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Data de Publicação
31/12/2009
Veículo de Publicação
Jornal InterAção
Data Fim Vigência
Pg. Início
7
Pg. Fim
7
Texto Original
Ementa
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O PCA – PROGRAMA PARA A CRIANÇA E ADOLESCENTE.
Indexação
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O PCA – PROGRAMA PARA A CRIANÇA E ADOLESCENTE.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica