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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Lei nº 5.664, de 23 de dezembro de 2009

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei

Número

5664

Ano

2009

Data

23/12/2009

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

 

Data de Publicação

31/12/2009

Veículo de Publicação

Jornal InterAção

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

7

Pg. Fim

9

Texto Original

6288_texto_integral.doc

Ementa

DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA, REMUNERAÇÃO E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARAXÁ-MG.

Indexação

DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA, REMUNERAÇÃO E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARAXÁ-MG.

Observação

Assuntos

    Normas Relacionadas

    Revoga integralmente o(a)  Lei Revogada nº 3.685, de 30 de junho de 2000
    Revoga integralmente o(a)  Lei Revogada nº 3.700, de 22 de agosto de 2000
    Revoga integralmente o(a)  Lei Revogada nº 3.778, de 09 de janeiro de 2001
    Revoga integralmente o(a)  Lei Revogada nº 3.777, de 09 de janeiro de 2001
    Revoga integralmente o(a)  Lei Revogada nº 3.932, de 20 de setembro de 2001
    Revoga integralmente o(a)  Lei Revogada nº 3.973, de 07 de dezembro de 2001
    Revoga integralmente o(a)  Lei Revogada nº 4.548, de 29 de dezembro de 2004
    Revoga integralmente o(a)  Lei Revogada nº 4.557, de 10 de janeiro de 2005
    Alterado(a) pelo(a)  Lei nº 6.772, de 18 de outubro de 2014
     

    Anexos Norma Jurídica



    OpenAPI