Lei nº 5.674, de 11 de fevereiro de 2010
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
5674
Ano
2010
Data
11/02/2010
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Data de Publicação
26/02/2010
Veículo de Publicação
Jornal InterAção
Data Fim Vigência
Pg. Início
6
Pg. Fim
6
Texto Original
Ementa
PRORROGA A VIGÊNCIA DA LEI MUNICIPAL Nº 5.465, DE 18 DE MAIO DE 2009, MODIFICADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 5.632, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2009, QUE AUTORIZA A DOAÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
PRORROGA A VIGÊNCIA DA LEI MUNICIPAL Nº 5.465, DE 18 DE MAIO DE 2009, MODIFICADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 5.632, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2009, QUE AUTORIZA A DOAÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei nº 5.465, de 18 de maio de 2009
Anexos Norma Jurídica