Lei nº 5.683, de 01 de março de 2010
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
5683
Ano
2010
Data
01/03/2010
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Data de Publicação
05/03/2010
Veículo de Publicação
Jornal InterAção
Data Fim Vigência
Pg. Início
6
Pg. Fim
6
Texto Original
Ementa
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO PROGRAMA DE TRABALHO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Indexação
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO PROGRAMA DE TRABALHO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 5.693, de 12 de março de 2010
Anexos Norma Jurídica