Lei nº 5.724, de 14 de abril de 2010
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
5724
Ano
2010
Data
14/04/2010
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Data de Publicação
30/04/2010
Veículo de Publicação
Jornal InterAção
Data Fim Vigência
Pg. Início
7
Pg. Fim
7
Texto Original
Ementa
INSTITUI O SISTEMA DE REGULAÇÃO, CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Indexação
INSTITUI O SISTEMA DE REGULAÇÃO, CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica