Lei nº 4.968, de 07 de dezembro de 2006
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
4968
Ano
2006
Data
07/12/2006
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Data de Publicação
08/12/2006
Veículo de Publicação
Jornal Interação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI O PROGRAMA SORRISO ABERTO.
Indexação
INSTITUI O PROGRAMA SORRISO ABERTO.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica