Lei nº 5.756, de 26 de maio de 2010
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
5756
Ano
2010
Data
26/05/2010
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Data de Publicação
11/06/2010
Veículo de Publicação
Jornal InterAção
Data Fim Vigência
Pg. Início
6
Pg. Fim
6
Texto Original
Ementa
AUTORIZA A ASSINATURA DE TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO COM O ORATÓRIO NOSSA SENHORA AUXILIADORA.
Indexação
AUTORIZA A ASSINATURA DE TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO COM O ORATÓRIO NOSSA SENHORA AUXILIADORA.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei nº 5.733, de 23 de abril de 2010
Anexos Norma Jurídica