Lei nº 5.793, de 01 de julho de 2010
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
5793
Ano
2010
Data
01/07/2010
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Data de Publicação
06/08/2010
Veículo de Publicação
Jornal InterAção
Data Fim Vigência
Pg. Início
7
Pg. Fim
7
Texto Original
Ementa
AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE SAÚDE VOCAL DO PROFESSOR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE SAÚDE VOCAL DO PROFESSOR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica