Lei nº 5.800, de 20 de agosto de 2010
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
5800
Ano
2010
Data
20/08/2010
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Data de Publicação
03/09/2010
Veículo de Publicação
Jornal InterAção
Data Fim Vigência
Pg. Início
6
Pg. Fim
6
Texto Original
Ementa
AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA À GERALDO TOMAZ DE AQUINO JÚNIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA À GERALDO TOMAZ DE AQUINO JÚNIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Observação
publicada com erros materiais em 27/08/2010, à página 15 do Jornal InterAção
Assuntos
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