Lei nº 5.813, de 03 de setembro de 2010
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
5813
Ano
2010
Data
03/09/2010
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Data de Publicação
24/09/2010
Veículo de Publicação
Jornal InterAção
Data Fim Vigência
Pg. Início
6
Pg. Fim
6
Texto Original
Ementa
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO PARA EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL N.º 5.759/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO PARA EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL N.º 5.759/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica