Lei nº 5.923, de 25 de março de 2011
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
5923
Ano
2011
Data
25/03/2011
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Data de Publicação
25/03/2011
Veículo de Publicação
Jornal InterAção
Data Fim Vigência
Pg. Início
6
Pg. Fim
6
Texto Original
Ementa
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS E ALUNOS DA ESCOLA MUNICIPAL DE MÚSICA MAESTRO ELIAS PORFÍRIO DE AZEVEDO.
Indexação
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS E ALUNOS DA ESCOLA MUNICIPAL DE MÚSICA MAESTRO ELIAS PORFÍRIO DE AZEVEDO.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica