Lei nº 5.928, de 17 de março de 2011
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
5928
Ano
2011
Data
17/03/2011
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Data de Publicação
25/03/2011
Veículo de Publicação
Jornal InterAção
Data Fim Vigência
Pg. Início
6
Pg. Fim
6
Texto Original
Ementa
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL E DE PROMOÇÃO HUMANA – AEPHAR
Indexação
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL E DE PROMOÇÃO HUMANA – AEPHAR
Observação
Página 6A
Assuntos
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Lei Revogada nº 2.176, de 12 de agosto de 1988
Anexos Norma Jurídica