Lei nº 5.941, de 30 de março de 2011
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
5941
Ano
2011
Data
30/03/2011
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
20/04/2011
Veículo de Publicação
Jornal InterAção
Data Fim Vigência
Pg. Início
6
Pg. Fim
6
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE SERVIDORES SOBRE AS NOVAS TÉCNICAS UTILIZADAS COM VISTAS AO ATENDIMENTO AOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS.
Indexação
DISPÕE SOBRE CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE SERVIDORES SOBRE AS NOVAS TÉCNICAS UTILIZADAS COM VISTAS AO ATENDIMENTO AOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS.
Observação
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica