Lei nº 5.954, de 08 de abril de 2011
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
5954
Ano
2011
Data
08/04/2011
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
20/04/2011
Veículo de Publicação
Jornal InterAção
Data Fim Vigência
Pg. Início
6
Pg. Fim
6
Texto Original
Ementa
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM AS OBRAS ASSISTENCIAIS ESPÍRITAS CAMINHEIROS DO BEM.
Indexação
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM AS OBRAS ASSISTENCIAIS ESPÍRITAS CAMINHEIROS DO BEM.
Observação
página 6A
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica