Lei nº 5.956, de 08 de abril de 2011
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
5956
Ano
2011
Data
08/04/2011
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
20/04/2011
Veículo de Publicação
Jornal InterAção
Data Fim Vigência
Pg. Início
6
Pg. Fim
6
Texto Original
Ementa
AUTORIZA A FIRMAR CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – RECURSOS DO FUNDEB PARA AS ENTIDADES RELACIONADAS: APAE (673.321,55) – GABRIELA MISTRAL (204.923,95) – CASA DE NAZARÉ (287.582,35) – CENTRO INFANTIL VOVÓ SÉRGIA (184.259,35) – INSTITUTO EDUCACIONAL EL SHADAY (84.380,45) – JARDIM DA INFÂNCIA SANTA TEREZINHA (153.262,45) – CEPAC (103.323,00) ESCOLA MUNDO DA CRIANÇA (129.153,75)
Indexação
AUTORIZA A FIRMAR CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – RECURSOS DO FUNDEB PARA AS ENTIDADES RELACIONADAS: APAE (673.321,55) – GABRIELA MISTRAL (204.923,95) – CASA DE NAZARÉ (287.582,35) – CENTRO INFANTIL VOVÓ SÉRGIA (184.259,35) – INSTITUTO EDUCACIONAL EL SHADAY (84.380,45) – JARDIM DA INFÂNCIA SANTA TEREZINHA (153.262,45) – CEPAC (103.323,00) ESCOLA MUNDO DA CRIANÇA (129.153,75)
Observação
página 6A
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica