Lei nº 5.960, de 29 de abril de 2011
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
5960
Ano
2011
Data
29/04/2011
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
13/05/2011
Veículo de Publicação
Jornal InterAção
Data Fim Vigência
Pg. Início
6
Pg. Fim
6
Texto Original
Ementa
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO ARAXAENSE DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS – AAPA.
Indexação
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO ARAXAENSE DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS – AAPA.
Observação
Página 6A
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica