Lei nº 5.963, de 16 de maio de 2011
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
5963
Ano
2011
Data
16/05/2011
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
27/05/2011
Veículo de Publicação
Jornal InterAção
Data Fim Vigência
Pg. Início
6
Pg. Fim
6
Texto Original
Ementa
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DA CAPELA MÁRTIR FILOMENA.
Indexação
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DA CAPELA MÁRTIR FILOMENA.
Observação
página 6A
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica