Lei nº 5.983, de 27 de maio de 2011
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
5983
Ano
2011
Data
27/05/2011
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
03/06/2011
Veículo de Publicação
Jornal InterAção
Data Fim Vigência
Pg. Início
6
Pg. Fim
6
Texto Original
Ementa
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A OFICINA DE SAÚDE PREVENTIVA DE ARAXÁ.
Indexação
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A OFICINA DE SAÚDE PREVENTIVA DE ARAXÁ.
Observação
página 6A
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica