Lei nº 6.036, de 25 de agosto de 2011
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
6036
Ano
2011
Data
25/08/2011
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
16/09/2011
Veículo de Publicação
Jornal InterAção
Data Fim Vigência
Pg. Início
6
Pg. Fim
6
Texto Original
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ACIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ACIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Observação
página 6 até 6a
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica