Lei nº 6.047, de 16 de setembro de 2011
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
6047
Ano
2011
Data
16/09/2011
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
07/10/2011
Veículo de Publicação
Jornal InterAção
Data Fim Vigência
Pg. Início
6
Pg. Fim
6
Texto Original
Ementa
INSTITUI O “PROJETO ALÉM DO HORIZONTE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
INSTITUI O “PROJETO ALÉM DO HORIZONTE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 6.086, de 24 de novembro de 2011
Anexos Norma Jurídica