Lei nº 6.051, de 23 de setembro de 2011
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
6051
Ano
2011
Data
23/09/2011
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
21/10/2011
Veículo de Publicação
Jornal InterAção
Data Fim Vigência
Pg. Início
6
Pg. Fim
6
Texto Original
Ementa
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM O SERVIÇO DE OBRAS SOCIAIS – SOS.
Indexação
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM O SERVIÇO DE OBRAS SOCIAIS – SOS.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica