Lei nº 6.054, de 07 de outubro de 2011
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
6054
Ano
2011
Data
07/10/2011
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
21/10/2011
Veículo de Publicação
Jornal InterAção
Data Fim Vigência
Pg. Início
6
Pg. Fim
6
Texto Original
Ementa
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE AMPARO A CRIANÇAS, ADOLESCENTES E ADULTOS COM CÂNCER – ACRAAC.
Indexação
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE AMPARO A CRIANÇAS, ADOLESCENTES E ADULTOS COM CÂNCER – ACRAAC.
Observação
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica