Lei nº 6.066, de 24 de outubro de 2011
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
6066
Ano
2011
Data
24/10/2011
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
18/11/2011
Veículo de Publicação
Jornal InterAção
Data Fim Vigência
Pg. Início
6
Pg. Fim
6
Texto Original
Ementa
DESAFETA IMÓVEL DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA AO CAPÍTULO ARAXÁ DA ORDEM DEMOLAY N 200, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
DESAFETA IMÓVEL DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA AO CAPÍTULO ARAXÁ DA ORDEM DEMOLAY N 200, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Observação
Assuntos
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